Questão 982000

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - DEPEN - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir.


São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dependentes

  Esposo (a) / Companheiro (a)

  Filhos (as)

  Filho equiparado (menor tutelado e enteado)

  Pais

  Irmãos (ãs)

  http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=401
• ERRADO. Não apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado. Mas o cônjuge, companheiro (a) inclusive do mesmo sexo, filhos (as) menor de 21 anos não emancipados, filho equiparado (menor tutelado e enteado), pais, irmão(as) menor de 21 não emancipado ....

• gab: ERRADO.

  Não apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado. Mas o cônjuge, companheiro (a) inclusive do mesmo sexo, filhos (as) menor de 21 anos não emancipados, filho equiparado (menor tutelado e enteado), pais, irmão(as) menor de 21 não emancipado

• Gabarito: errado

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  Lei 8213. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

  I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;  

  II - os pais;

  III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;