Questão 984355

• Banca: Makiyama
• Órgão: CPTM
• Ano: 2012
• Provas: Makiyama - 2012 - CPTM - Analista de Recursos Humanos Júnior - Administração de Empresas
• Disciplina: Gestão de Pessoas

“Acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho”.O trecho refere-se à (ao):

• A. Acordo de trabalho.
  
• B. Acordo individual de trabalho.
  
• C. Acordo judicial de trabalho.
  
• D. Convenção coletiva de trabalho.
  
• E. Convenção dos sindicatos de trabalho

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D. Art. 611 - Convenção Coletiva de Trabalho é o acôrdo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.  (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

          § 1º É facultado aos Sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais emprêsas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da emprêsa ou das acordantes respectivas relações de trabalho.