Questão 98464

• Banca: OFFICIUM
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2003
• Provas: OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimentos Especiais

Na execução de mandado de embargo de obra nova, o oficial de justiça lavrou auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontrava a obra, e, ato contínuo,

• A. citou o proprietário para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias.
• B. informou ao juiz para que autorizasse a ordem de arrombamento.
• C. informou ao registro de imóveis para que procedesse ao registro do cumprimento do mandado.
• D. procedeu à ordem de despejo do proprietário e o intimou para que demolisse a obra em 10 (dez) dias.
• E. intimou o construtor e os operários a que não continuassem a obra, sob pena de desobediência, e citou o proprietário para que, em 5 (cinco) dias, contestasse, querendo, a ação.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 938. Deferido o embargo, o oficial de justiça, encarregado de seu cumprimento, lavrará auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra; e, ato contínuo, intimará o construtor e os operários a que não continuem a obra sob pena de desobediência e citará o proprietário a contestar em 5 (cinco) dias a ação.