Questão 986311

• Banca: FUNRIO
• Órgão: MJSP
• Ano: 2009
• Provas: FUNRIO - 2009 - MJ - Analista Técnico - Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal

Os órgãos e entidades ligadas a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, definidos pelo Decreto Presidencial nº 6.061/ 2007, se apresentam da seguinte forma:

• A. órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado e a Casa Civil da Presidência da República, como a Secretaria- Executiva e a Comissão de Anistia e dos Desaparecidos Políticos
  
• B. órgãos específicos singulares ligados a Secretaria Nacional de Justiça: Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; Departamento de Estrangeiros.
  
• C. órgãos singulares ligados a Secretaria Nacional de Segurança Pública: Departamento de Polícia Federal; Diretoria de Combate ao Crime Organizado; Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública; Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.
  
• D. órgãos específicos ligados a Secretaria de Direito Econômico: Departamento de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; Departamento de Proteção a Concorrência e Defesa Econômica; e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
  
• E. entidades vinculadas: a autarquia Conselho Acompanhamento de Defesa Econômica e a fundação privada Fundação Nacional do Índio.

Gabarito: E