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Alguém poderia explicar o que aconteceria com o infrator na alternativa B se ele estive com concentração de alcool acima de 6decigramas por litro de sangue. Ele responderia pelos dois crimes ?
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B
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Parágrafo único. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente: I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. V - (Revogado pela Lei nº 11.705, de 2008) Segundo o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro , configura-se o crime de embriaguez ao volante ou de condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos se o motorista "conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência".
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PALAVRAS CHAVES
AUMENTATIVO DE PENA NO CTB– SÓ NO HOMICIDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSOS
I - Sem CNH / PPD
II - Na faixa / calçada
III - Omissão de socorro
IV - Profissional de passageiro
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Meio sem logica pois na minha opinio esta sob a inflencia de alcool droga ou oq for ja deixaria de ser culposo para doloso quando assume o risco!Mas esta na lei entao e oq vale.
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no meu entendimento este tipo de crime configura-se como doloso. E na questao ta como culposo.
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A Letra "B" não faz mais parte do artigo 302 CTB foi revogado pela Lei 11.705 de 2008.
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Estar conduzindo veículo sob efeito de álcool caracteriza conduta culposa consciente.
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Uma dica sobre o art. 302 é que ele só considera o crime como culposo. Nem cogita a hipótese de crime doloso. Caso caia em algum concurso uma questão, fazendo menção a crime doloso...considere como falso.
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Nem sempre a embriaguez ao volante está sob o manto do instituto da culpa consciente, vai depender do caso concreto.
O STF já tem entendimento firmado de que poderá ocorrer dolo eventual ou culpa consciente, a análise deve ser feita no caso concreto.
Já no caso de "racha", o entendimento é de dolo eventual. Questão pacífica!
Só que o caso em questão é de crime culposo por imperativo legal, constante da própria redação da norma em análise.
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b) Estar sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeito análogo.
Pena - reclusão, de 2 a 4 anos.
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Será que só eu não entendi essa pergunta? Na questão não esta pedindo EXCETO? Ou seja, o que não terá a pena aumentada?
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Linda essa questão.
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a questão seria passível de anulação pois a alternativa C induz a pensar que o risco pessoal seria para a vitima do acidente e nao para o condutor que deixar de prestar o devido socorro. erro de português que compromete a questão.
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Essa questão é de 2013, esta desatualizada! Houve a inclusão no parágrafo segundo da lei 12971 de 2014 que incluiu o item da letra b. Deem uma lida no código.
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Cliquem em "notificar erro" e marquem a opção "questão desatualizada" para o QC marcar.
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Essa questão não esta desatualizada. A resposta é a letra B, conforme comentário do JOIR JUNIOR.
A banca que saber qual é a alternativa errada.
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§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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Questão ótima, e está atualizada.
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Com advento da lei 13.546/2017
a letra B vai ser uma qualificadora com reclusão de de 5 a 8 anos
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Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas: detenção, de DOIS a QUATRO anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A pena é aumentada de UM TERÇO à METADE, se o agente:
Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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Esqueçe a Esaf! Lembre do: E S O F
Exercício da profissão
Sem CNH
Omissão de socorro
Faixa de pedestres
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NOVIDADE 2018:
Estar sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas é uma qualificadora do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
A pena é de reclusão de 5-8 anos.
RESUMO HOMICÍDIO CULPOSO DO CTB:
*Detenção, 2-4 anos + suspensão ou proibição de obter CNH ou PPD
*Aumento de pena: 4 P's
1º P) Não Possuir PPD ou CNH
2º P) Faixa de Pedestre ou calçada
3º P) Deixar de Prestar socorro quando possível fazê-lo
4º P) No exercício de Profissão conduzir veículo de passageiro
* Qualificadora (2018):
sob influência de álcool ou psicoativo: reclusão de 5-8 anos