Questão 995050

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

Com relação à Lei n.º 6.404/1976, à Lei n.º 11.638/2007, à Lei n.º 11.941/2009, a alterações  posteriores e aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que seguem.

A prevalência da essência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º 6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidade brasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo.

  Há que se destacar que  a Resolução de n. 750/93, que trata dos princípios contábeis, já previa a prevalência da essência sobre a forma. Contudo, com as modificações contábeis recentes a prevalência ganhou mais força. Por exemplo, o leasing financeiro, 

  embora o bem não seja de propriedade jurídica do arrendatário, deverá ser contabilizado.

• Gabrito: CERTO

   

  Breve complementação...

  A primazia (ou prevalência) da essência econômica sobre a forma jurídica.

   

  Ou seja,

  Essência: o bem é de quem se beneficiar e correr riscos. Exemplo: leasing

  Essência econômica: geração de receita e diminuição de despesa.

  Forma jurídica: nos parâmetros da legalidade.

   

  Fonte: Prof° Claudio Zorzo 

• GABARITO: CERTO.

  Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que estes sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.

  Bons estudos.