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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL)
A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração.
Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstmutapl.htm
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Gabarito C
DMPL segundo:
Lei 6.404/76 - FACULTATIVA
CVM 59/86 - OBRIGATÓRIA PARA EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO
CPC 26 - OBRIGATÓRIA
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Além dessas, o CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis – lista como demonstrações contábeis:
· a demonstração das mutações do patrimônio líquido – DMPL e
· demonstração dos resultados abrangentes.
O FIPECAFI entende que essas demonstrações passam a ser obrigatórias para todos os tipos societários, inobstante a Lei 6.404 seja silente.
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Gabarito: CERTO
A questão está certa. A DMPL não consta como sendo obrigatória pela Lei 6.404/76. Mas cuidado, pois o CPC 26 (Apresentação das demonstrações contábeis) arrolou esta demonstração dentre aquelas que fazem parte do conjunto das demonstrações contábeis de uma entidade. Por isso, é importante a questão explicitar que está exigindo o conhecimento da Lei 6.404/76 ou do CPC 26.
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Lei 6.404 --> DMPL facultativa, e pode usada para substituir a DLPA
CPC --> DMPL obrigatória, ainda que demonstre a DLPA separadamente