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DURKHEIM
- Crime é fato social normal.
- Crime é fato social positivo (“necessário e útil”).
- Idéia de “anomia” (“O Suicídio”).
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Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia.
É. Durkheim desenvolveu seus estudos no final do século XIX e início do século XX, quando já se havia iniciado o Positivismo e Augusto Comte já havia esboçado traços da atual sociologia. Buscavae uma compreensão científica do mundo, com a observação direta dos fatos
É nesse contexto positivista que É. Durkheim desenvolve sua sociologia, sempre buscando uma independência e emancipação científica, bem como a definição de objetos e métodos próprios, que ainda não eram visíveis no pensamento de A. Comte. O pensamento de Durkheim em relação ao crime foi certamente renovador e trouxe outros pontos de reflexão à sociologia criminal. Completamente discordante de M. Garófalo que foi um dos primeiros autores a tratar da criminologia e dos demais cientistas de seu tempo, Durkheim não dava os crimes um caráter patológico, mas sim os qualificava como fatos sociais, dentro da normalidade (saúde social) principalmente em virtude de sua “generalidade”.
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Gabarito Certo-
TEORIAS CONSENSUAIS
TEORIA DA ANOMIA
Representada por Emile Durkheim( seu expoente) e Roberto Merton
anomia significa crise, uma situaçao de anormalidade- Vacuo legistativo decorrente de uma instabilidade
institucional ( ausencia de lei nestas situaçoes de crise)
O crime é definido como um fenomeno normal e previsivel em toda a sociedade
(Durkheim dizia que a sociedade sem crime é sociedade pouco desenvolvida- a delinquencia impoe o desenvolvimento
estatal no sentido da estruturaçao).
Dizia que a criminalidade gera crise a partir do momento que ocorrer a -inversao de poder-
( o Estado perdendo poder para um -Estado paralelo-)
a exemplo de anomia foi a situaçao de ataques do PCC em Sao Paulo, 2006.
Durkheim apontava, quanto aos fatos, que, "nao reprovamos porque 'e crime, mas e' um crime porque reprovamos"
(fenomeno da consciencia coletiva)
BONS ESTUDOS A TODOS
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O crime, por incrível que pareça, não é necessariamente nocivo para o sistema social, o que
faz Durkheim apontar a funcionalidade do crime. O referido filósofo promoveu a despatologização do
crime e assinalou o funcionalismo do crime e da pena. (...)
O crime é indispensável à evolução normal da moral e do direito. É fator de saúde pública. É
fundamental o legado de Durkheim para se entender o crime, o criminoso e o castigo nas sociedades
contemporâneas. Sua teoria sistêmica veio contrariar o determinismo positivo lombrosiano dominante
à sua época. E, profetiza: Não há sociedade sem crime."
Delito é a representação dos conflitos sociais mais agudos, por agredir sentimentos como a
moral e ética social.
Nada é bom indefinidamente e sem medida. Para a própria evolução da autoridade é
imprescindível que não seja excessiva, seja portanto, contestada. Muitas vezes, com efeito, o crime
não é senão uma antecipação da moral por vir um encaminhamento ao direito que será".
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A partir do sociólogo Emile Durkheim, que empreendeu a virada sociológica da criminologia (alternativa à criminologia clássica e à positivista), o crime passou a ser visto não como uma patologia. Durkheim aponta a funcionalidade do crime e da pena que passam a ser concebidos como fundamentais à evolução normal da moral e do direito. É fator de saúde pública.
Durkheim atribui ao fenômeno criminal a reafirmação da ordem social violada e, portanto, a legitimação da sua existência. Toda vez que acontece um crime, a reação desencadeada contra ele reafirma os liames sociais e ratifica a validade e a vigência das normas legais. Portanto, o desvio é funcional, somente tornando-se perigoso ao exceder certos limites toleráveis.
Em tais circunstâncias pode eclodir um estado de desorganização e anarquia, no qual todo o ordenamento normativo perde sua efetividade. Não emergindo disso um novo ordenamento a substituir aquele que ruiu, passa-se a uma situação de carência absoluta de normas ou regras, ficando a conduta humana à margem de qualquer orientação. A isso Durkheim dá o nome de "anomia", que seira a causadora efetiva da desagregação e da deterioração social.
O conceito de "anomia" e o reconhecimento da funcionalidade do crime no meio social produzem uma revolução quanto às finalidades e aos fundamentos da pena, uma vez que estes já não devem mais ser considerados como fantasiosa profilaxia de um suposto mal.
Resposta: CERTO
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No conceito de anomia criado por Durkheim podemos dizer que crime é como o pecado: todo mundo comete, faz parte da sociedade e é normal kkkkk...
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gb c -
Teoria da Anomia(ou estrutural – funcionalista): Teoria da qual o sociólogo Emile Durkhein é seu maior expoente, defende a normalidade do delito e a funcionalidade do crime, ou seja, em toda a sociedade haverá condutas desviadas em face das condutas regradas, sendo o delito a outra face da moeda. O delito deriva não de anomalias do individuo, mas sim de uma situação social onde falta coesão e ordem no tocante às normas e valores daquele local. Neste ambiente, o crime encontra terreno fértil para atuar.
Durkhein emprega o termo anomia para mostrar que algo na sociedade não funciona de forma harmônica. Algo desse corpo está funcionando de forma patológica, ou seja, anomicamente. A anomia seria então uma crise moral da sociedade, uma patologia gerada por regras falhas de conduta, tendo em vista que uma sociedade sem regras claras, sem valores e sem limites é uma sociedade doente.
Na tentativa de curar a sociedade da anomia, Durkhein escreve a obra Da divisão do trabalho social, onde ele descreve a necessidade de estabelecer uma solidariedade orgânica entre os membros da sociedade, ou seja, a solução estaria, seguindo o exemplo de um organismo biológico, onde cada órgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, cada membro da sociedade exerceria uma função na divisão do trabalho, obrigando o individuo através de um sistema de direitos e deveres, a sentir a necessidade de se manter coeso e solidário aos outros. O importante, segundo Durkhein, é que o individuo se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma orgânica, interiorizada e não meramente mecânica
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A partir do sociólogo Emile Durkheim, que empreendeu a virada sociológica da criminologia (alternativa à criminologia clássica e à positivista), o crime passou a ser visto não como uma patologia. Durkheim aponta a funcionalidade do crime e da pena que passam a ser concebidos como fundamentais à evolução normal da moral e do direito. É fator de saúde pública. Durkheim atribui ao fenômeno criminal a reafirmação da ordem social violada e, portanto, a legitimação da sua existência. Toda vez que acontece um crime, a reação desencadeada contra ele reafirma os liames sociais e ratifica a validade e a vigência das normas legais. Portanto, o desvio é funcional, somente tornando-se perigoso ao exceder certos limites toleráveis. Em tais circunstâncias pode eclodir um estado de desorganização e anarquia, no qual todo o ordenamento normativo perde sua efetividade. Não emergindo disso um novo ordenamento a substituir aquele que ruiu, passa-se a uma situação de carência absoluta de normas ou regras, ficando a conduta humana à margem de qualquer orientação. A isso Durkheim dá o nome de "anomia", que seira a causadora efetiva da desagregação e da deterioração social. O conceito de "anomia" e o reconhecimento da funcionalidade do crime no meio social produzem uma revolução quanto às finalidades e aos fundamentos da pena, uma vez que estes já não devem mais ser considerados como fantasiosa profilaxia de um suposto mal.
Resposta: CERTO
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GABARITO: CERTO
TEORIA DA ANOMIA
Para Durkheim: O desvio é fenômeno inevitável, normal da estrutura social, sendo necessário e útil para o equilíbrio e desenvolvimento sociocultural.
Para Merton: Crime é ligado ao modelo cultural. Utiliza meios ilegítimos para alcançar os objetivos.
TEORIA DA ANOMIA INSTITUCIONAL
Messner e Rosenfeld: Mais oportunidades = mais crimes (por causa da pressão social para alcançá-las).
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Durkheim via o crime como um desvio normal na sociedade, para ele o problema seria se houvesse excesso de desvio (muitos crimes). Para sua Teoria Funcionalista sociológica o homem era dotado de livre arbítrio sendo influenciado por forças sociais. Desta forma, ele não acreditava em determinismo biológico.
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GABARITO: Assertiva está CORRETA
~>De acordo com a teoria da anomia, o crime se origina da impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas pessoais, o que o faz negar a norma imposta e criar suas próprias regras, conforme o seu próprio interesse.
Ou seja, a Teoria da Anomia não leva em consideração como forma principal as qualidades internas do criminoso (como na Escola Positiva, p.ex. onde o criminoso é considerado um ser ATÁVICO e DEPREVADO), mas sim a pressão que a sociedade faz contra o sujeito, obrigando-o a atender determinadas condições sociais para atingir certos padrões impostos.
FONTE: Meus resumos do livro Criminologia - Eduardo Fontes e Henrique Hoffman - 2019.
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GABARITO: CERTO
Complementando os ótimos comentários, atentar que por vezes é necessário fazer a distinção entre o posicionamento do Durkheim e do Merton dentro da teoria da anomia (#Q886432 - VUNESP), segue síntese da doutrina do Eduardo Viana:
Durkheim: (...) Nas sociedades contemporâneas - caracterizadas por serem mais complexas, dinâmicas e evoluídas - existiria a solidariedade orgânica (orgânica em razão da diferenciação dos componentes). Os indivíduos, em decorrência da divisão do trabalho, não compartilham as mesmas metas e a diferenciação entre eles provoca a desintegração dos valores, o enfraquecimento da consciência coletiva e pode levar ao estado de anomia. Nesse sentido, a criminalidade pode ser diagnosticada como consequência da debilitada consciência coletiva. (...)
Merton: (...) Aquela (estrutura cultural) é igualmente aspirada por todos os membros da sociedade, enquanto os meios legítimos para alcançar as metas aspiradas, seja pelo nível de formação profissional, seja pela discriminação racial, são desigualmente distribuídos entre os indivíduos da sociedade. Anomia em Merton é, portanto, a crise da estrutura cultural que se verifica especialmente quando existe forte discrepância entre normas e fins culturais, de um lado, e possibilidades estruturadas socialmente de atuar em conformidade com aquelas por outro lado. (...)
(Viana, Eduardo. Criminologia - 6. ed. Salvador: JusPODIVM, 2018. fls. 267/277).
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GABARITO: CERTO
obs complementar: Durkeim considera o crime benéfico para a sociedade, pois reafirma e legitima o pode Estatal. Quando o Estado entra pra combater/punir, reforça o contrato social Estado-povo
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Certo.
Émile Durkheim foi um sociólogo francês do final do século XIX. Ele é considerado um dos principais teóricos da anomia. A anomia é o estado de desregramento, de ausência ou desintegração das normas sociais, produzindo uma situação de transgressão ou de pouca coesão. Para Durkheim, o crime se torna um problema quando existe uma situação de anomia. Caso contrário, o crime é um fenômeno relativamente normal. Sua teoria se afastava da patologização do delito defendida, por exemplo, pelos positivistas. A criminologia sociológica se consolidou como uma importante alternativa às teorias biológicas e psicológicas (sobre o caráter, caracterológicas) do delito.
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Sem crime não há concurso para delegado. Certa vez, ao ser entrevistado, um criminoso disse ao repórter: "eu dou emprego para vocês tudo, para o juiz, para o policial, para o delegado, para o promotor, para os jornalistas." É tipo isso daí, o crime é necessário!