Questão 999415

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEPLAG-RJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 1
• Disciplina: Não definido

“Os Contratos de Resultados podem ser firmados com qualquer natureza de instituição, seja ela estatal (pública), do terceiro setor (associações e fundações) e mesmo privadas (empresas e consórcios). Na contratualização, os instrumentos contratuais que podem ser utilizados, em sua maioria, são os mesmos já praticados pela Administração Pública, entretanto, o foco e a forma de se construir o instrumento é que muda, já que se passa de uma visão anterior focada no processo (meio), para uma nova visão focada nos resultados ( fins) [...] a proposta não é de se abandonar todos os meios de contratação já utilizados na Administração Pública, mas aperfeiçoar seus instrumentos, de modo que se possa prever com a máxima exatidão os serviços e atividades que estão sendo contratados”, utilizando- se para isso:

• A. referências das partes envolvidas no processo de contratação
• B. o bem comum com foco na classe dominante
• C. o bem da classe operária em detrimento da classe patronal
• D. o bem comum da coletividade administrada
• E. a gestão do patrimônio do Estado

Gabarito: D

Comentários

• A questão, embora tenha um enunciado um pouco confuso, aborda simplesmente o princípio INTRÍNSECO da administrção da SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR, na contratação com outras pessoas jurídicas de direito público ou privado.