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Questões de Decreto nº 6.286 de 2007 - Programa Saúde na Escola - PSE


ID
3265165
Banca
FCM
Órgão
Prefeitura de Caranaíba - MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em seu Art. 1º, afirma-se: “Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.”

É correto afirmar que, por esse Decreto, é previsto ao fonoaudiólogo, em ambiente escolar,

Alternativas
Comentários
  • Não apenas o Fonoaudiólogo, mas os outros profissionais do PSE irão trabalhar no âmbito escolar por meio de triagem. A triagem é justamente para avaliar a demanda dos educandos, e a partir disso, direcioná-los para os serviços. O Manual do Programa Saúde na Escola deixa claro essa questão: "É preciso compreender que o espaço escolar não deve ser utilizado para consultas médicas com o objetivo da medicalização ou de diagnóstico clínico-psíquico dos fracassos do processo ensino-aprendizagem, mas apenas para triagens, por sua objetividade e ganho de escala em ambiente coletivo". Página 6.


ID
5358349
Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO-4ª Região
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.

São diretrizes para a implementação do PSE a centralização e a autonomia das redes públicas de ensino e de saúde.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO - DESCENTRALIZACAO


ID
5358352
Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO-4ª Região
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.° 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.

As ações em saúde previstas no âmbito do PSE podem compreender ações de prevenção do uso de drogas e de controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer.

Alternativas