Questão 3265165

• Banca: FCM
• Órgão: Prefeitura de Caranaíba - MG
• Ano: 2019
• Provas: FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 6.286 de 2007 - Programa Saúde na Escola - PSE

No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em seu Art. 1º, afirma-se: “Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.”

É correto afirmar que, por esse Decreto, é previsto ao fonoaudiólogo, em ambiente escolar,

• A. realizar atendimento clínico na escola.
• B. aplicar triagem fonoaudiológica em alunos.
• C. receber o repasse financeiro municipal e aplicar de maneira justa.
• D. avaliar as demandas fonoaudiológicas na escola, com a precaução de não se envolver com o plano pedagógico escolar.

Gabarito: B

Comentários

• Não apenas o Fonoaudiólogo, mas os outros profissionais do PSE irão trabalhar no âmbito escolar por meio de triagem. A triagem é justamente para avaliar a demanda dos educandos, e a partir disso, direcioná-los para os serviços. O Manual do Programa Saúde na Escola deixa claro essa questão: "É preciso compreender que o espaço escolar não deve ser utilizado para consultas médicas com o objetivo da medicalização ou de diagnóstico clínico-psíquico dos fracassos do processo ensino-aprendizagem, mas apenas para triagens, por sua objetividade e ganho de escala em ambiente coletivo". Página 6.