Questões de Lei nº 13.557/05– Política de Resíduos Sólidos

Questão 608827

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: SDS-SC
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico de Informática
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Santa Catarina; Lei nº 13.557/05– Política de Resíduos Sólidos

Dentre os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos está a adoção dos Princípios do Desenvolvimento Sustentável como premissa na proposição do modelo de Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Santa Catarina, baseada em agenda mínima para alcançar os objetivos gerais propostos, a curto, médio e longo prazo. A Política de Gestão de Resíduos Sólidos será desenvolvida, também, através de programas que visem estimular algumas ações, EXCETO:

• A. As mudanças nos padrões de produção e de consumo.
• B. A reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.
• C. O aumento da geração de resíduos recicláveis.
• D. A universalização do acesso da população aos serviços de limpeza pública urbana.
• E. A melhoria das condições sociais das comunidades que trabalham com o aproveitamento de resíduos.

Gabarito: C

Comentários

• Aumentar o aproveitamento, e não a geração.

  A prioridade é sempre diminuir a geração de resíduos.

Questão 608836

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: SDS-SC
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico de Informática
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Santa Catarina; Lei nº 13.557/05– Política de Resíduos Sólidos

Na forma da Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos pode ser composto pelas seguintes atividades, EXCETO:

• A. Serviços de coleta, transbordo e transporte de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
• B. Atividades de triagem para fins de reuso ou reciclagem de lixo originário da varrição e limpeza de vias públicas.
• C. Atividades de tratamento e de disposição final de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
• D. Atividade de comercialização dos recicláveis originados de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
• E. Atividade de varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.

Gabarito: D