Questões de Lei nº 5.816 de 1998 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

Questão 4964155

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-ES
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Espírito Santo; Lei nº 5.816 de 1998 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),

• A. como pertence ao Município de Vitória, é abrangida por esta Lei.
• B. por estar a uma distância de 1200 km da costa de do município de Vitória, não é abrangida por esta Lei.
• C. assim como todas as Ilhas do Estado, não são abrangidas por esta Lei.
• D. apesar de estar localizada a distância superior a 50 km, conforme limite de costa estabelecido, é abrangida pela Lei.
• E. como não pertence ao Estado do Espírito Santo, não é abrangida por esta Lei.

Gabarito: B