De acordo com a Lei Estadual n° 7.056,
de 19 de novembro de 2007, que criou a
Secretaria Estadual de Comunicação do
Estado do Pará, NÃO é uma função da
SECOM
Assinale a alternativa correta a respeito
da estrutura e competência da Secretaria
de Estado de Comunicação – SECOM –,
conforme prescrito na Lei Estadual n°
7.056, de 19 de novembro de 2007