Questões de Decreto 4.727 de 2003 (revogado sucessivamente até Decreto 8.867 de 2016) Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

Questão 423556

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: FUNASA
• Ano: 2009
• Provas: CESGRANRIO - 2009 - FUNASA - Agente Administrativo; CESGRANRIO - 2009 - FUNASA - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 4.727 de 2003 (revogado sucessivamente até Decreto 8.867 de 2016) Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)

• A. Congresso Nacional.
• B. Ministério da Saúde.
• C. Ministério do Desenvolvimento.
• D. Presidência da República.
• E. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Gabarito: B

Comentários

• Atenção colegas, o Decreto Federal n° 4.727/2003 foi revogado pelo Decreto nº 7.335, de 2010 !!!
  Ainda dá para acertar a questão, porque a vinculação não mudou.
  O novo decreto diz:
  Art. 1º - A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, tem sede e foro em Brasília - DF e prazo de duração indeterminado.
  
  

Questão 3582910

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: MS
• Ano: 2009
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 4.727 de 2003 (revogado sucessivamente até Decreto 8.867 de 2016) Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal no 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à) 

• A. Congresso Nacional. 
• B. Ministério da Saúde. 
• C. Ministério do Desenvolvimento. 
• D. Presidência da República. 
• E. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Gabarito: B

Comentários

• Eu pensei da seguinte forma, se é uma fundação nacional (entidade administrativa - adm indireta) ela está descentralizada de governo federal, como o ministério é uma desconcentração adm interna da adm direta fiz o link.