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Questões de Decreto 4.727 de 2003 (revogado sucessivamente até Decreto 8.867 de 2016) Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA


ID
423556
Banca
CESGRANRIO
Órgão
FUNASA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)

Alternativas
Comentários
  • Atenção colegas, o Decreto Federal n° 4.727/2003 foi revogado pelo Decreto nº 7.335, de 2010 !!!
    Ainda dá para acertar a questão, porque a vinculação não mudou.
    O novo decreto diz:
    Art. 1º - A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, tem sede e foro em Brasília - DF e prazo de duração indeterminado.


ID
3582910
Banca
CESGRANRIO
Órgão
MS
Ano
2009
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal no 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à) 

Alternativas
Comentários
  • Eu pensei da seguinte forma, se é uma fundação nacional (entidade administrativa - adm indireta) ela está descentralizada de governo federal, como o ministério é uma desconcentração adm interna da adm direta fiz o link.