Questões de Decreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM

Questão 3482671

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM

Sobre o Decreto Federal nº 5.153, de 23 de julho de 2004, no que se refere ao comércio interno de sementes e de mudas, assinale a alternativa correta.

• A. A semente revestida, inclusive a tratada, deverá trazer, em lugar visível de sua embalagem, a identificação do revestimento e do corante, o nome comercial do produto e a dosagem utilizada.
• B. A semente ou muda produzida e identificada, de acordo com este Regulamento e normas complementares, estará apta à comercialização e ao transporte apenas no município em que foi produzida.
• C. As sementes e as mudas só poderão ser comercializadas em embalagens violadas ou a granel.
• D. Na semente revestida, é dispensável o uso de corante de coloração diferente da cor original da semente.
• E. As sementes comercializadas devem ter porcentagem de germinação superior a 99%, sendo descartado qualquer lote com valor inferior.

Gabarito: A

Questão 3833179

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

• A. Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM – e dá outras providências.
• B. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Fiscalização Fitossanitária e Pragas Quarentenárias, e dá outras providências.
• C. Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários e Industrializados, e dá outras providências.
• D. Aprova o Regulamento sobre a produção animal e vegetal orgânica, e dá outras providências.
• E. Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários, regulamenta os critérios para importação de produtos de origem vegetal, e dá outras providências.

Gabarito: A