Questão 3833179

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

• A. Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM – e dá outras providências.
• B. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Fiscalização Fitossanitária e Pragas Quarentenárias, e dá outras providências.
• C. Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários e Industrializados, e dá outras providências.
• D. Aprova o Regulamento sobre a produção animal e vegetal orgânica, e dá outras providências.
• E. Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários, regulamenta os critérios para importação de produtos de origem vegetal, e dá outras providências.

Gabarito: A