O exame da presente questão deve ser efetivado com base na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, disponível no sítio eletrônico do Senado Federal na internet.
Da leitura de tal documento, em sua página 23, vê-se o seguinte:
"No âmbito do governo, a Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência é composta pelos seguintes serviços:
- Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Núcleos de Atendimento à Mulher
- Casas-Abrigo
- Casas de Acolhimento Provisório
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
- Núcleos ou Postos de Atendimento à Mulher nas Delegacias Comuns;
- Polícia Civil e Militar
- Instituto Médico Legal
- Defensorias da Mulher
- Juizados de Violência Doméstica e Familiar
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
- Ouvidorias
- Ouvidoria da Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres
- Serviços de Saúde voltados para o atendimento dos casos de violência sexual e doméstica
- Posto de Atendimento Humanizado nos Aeroportos
- Núcleo da Mulher da Casa do Migrante."
Da análise deste rol, em cotejo com as opções fornecidas pela Banca, verifica-se que as opções A, C, D e E correspondem, com precisão, aos serviços acima destacados em negrito.
Por sua vez, a letra B não conta com o mesmo amparo, uma vez que não há previsão relativa ao Centro de Atenção Psicossocial, de sorte que consiste na única incorreta.
Gabarito do professor: B
No âmbito do governo, a Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência é composta pelos seguintes serviços:
Centros de Referência de Atendimento à Mulher;
Núcleos de Atendimento à Mulher;
Casas-Abrigo;
Casas de Acolhimento Provisório;
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs);
Núcleos ou Postos de Atendimento à Mulher nas Delegacias Comuns;
Polícia Civil e Militar;
Instituto Médico Legal;
Defensorias da Mulher;
Juizados de Violência Doméstica e Familiar;
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180;
Ouvidorias;
Ouvidoria da Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
Serviços de Saúde voltados para o atendimento dos casos de violência sexual e doméstica;
Posto de Atendimento Humanizado nos Aeroportos;
Núcleo da Mulher da Casa do Migrante.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres