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Questões de Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais


ID
3252157
Banca
IBFC
Órgão
IDAM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios que devem ser observados. Assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios:

Alternativas

ID
3255862
Banca
IBFC
Órgão
IDAM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Conforme o disposto na Lei nº 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar) o agricultor familiar e empreendedor familiar rural que pratica atividades no meio rural deve preencher alguns requisitos. Assinale o requisito que não se aplica quando se tratar de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade.

Alternativas

ID
3255934
Banca
IBFC
Órgão
IDAM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • A) Errada (a DESCENTRALIZAÇÃO é um dos objetivos).

    B) CERTA

    C) Errada (o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL pode estabelecer critérios).

    D) Errado (os povos indígenas podem ser beneficiários).


ID
3259411
Banca
IBFC
Órgão
IDAM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Há um órgão que poderá estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fns de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as i dos seus diferentes segmentos. Sobre este órgão, assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
3259462
Banca
IBFC
Órgão
IDAM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006). Sobre este assunto, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de beneficiário expressamente tratado na referida Lei.

Alternativas

ID
3261670
Banca
IBFC
Órgão
IDAM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar os silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos trazidos pela lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes.

( ) Podem ser criadas linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que atendam a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda desses agricultores, conforme disposto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

( ) O Conselho Monetário Nacional (CMN) pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas