Questões de Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

Questão 3039775

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

Segundo a Lei Federal n° 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais de

• A. 10 (dez) mil habitantes.
• B. 20 (vinte) mil habitantes.
• C. 30 (trinta) mil habitantes.
• D. 40 (quarenta) mil habitantes.
• E. 50 (cinquenta) mil habitantes.

Gabarito: E

Questão 3039778

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

José é taxista em São Bernardo do Campo. Seu veículo está comumente sujo, ele não usa roupas adequadas para a função e não se preocupa em atender seus clientes com presteza e polidez. Considerando as condutas de José e o disposto na Lei Federal n° 12.468/2011, assinale a alternativa correta.

• A. Não está incluído no rol dos deveres dos profissionais taxistas manter o veículo em boas condições de higiene, desde que esteja em boas condições de funcionamento.
• B. Não há na legislação a previsão de que José deve trajar-se adequadamente para a função, mas apenas que precisa atender ao cliente com presteza.
• C. O único dever de José, de acordo com a legislação, é manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades competentes.
• D. Todas as condutas de José infringem a legislação, pois o veículo deve estar em boas condições de higiene, ele precisa trajar-se adequadamente e atender seus clientes com presteza e polidez.
• E. José deve manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene, mas não precisa trajar-se adequadamente para a função.

Gabarito: D

Questão 3039781

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

A respeito do conteúdo mínimo para o curso de taxista de que trata a Lei n° 12.468/2011, assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução Conatran n° 456.

• A. No módulo de direção defensiva, que tem carga horária de 08 (oito) horas, um dos temas estudados é “ver e ser visto”.
• B. No módulo de mecânica básica e elétrica básica, que tem carga horária de 14 (quatorze) horas, há, como um dos temas, “manutenção preventiva do veículo”.
• C. O módulo relações humanas tem carga horária de 20 horas.
• D. O módulo de primeiros socorros tem carga horária de 04 (quatro) horas.
• E. O módulo de relações humanas tem, dentre outros, os temas de “atendimento à gestante”, “sinalização do local” e “cuidados com a vítima”.

Gabarito: A

Questão 3039784

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.468/2011.

• A. É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 5 (cinco) passageiros.
• B. É direito do profissional taxista empregado piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria.
• C. Os profissionais taxistas poderão constituir entidades municipais que os representem, as quais não poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados.
• D. O taxista deve estar inscrito como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, exceto quando exerça a profissão na condição de taxista autônomo ou taxista auxiliar de condutor autônomo.
• E. É dever do profissional taxista obedecer ao Código de Trânsito Brasileiro, mas não à legislação da localidade da prestação do serviço.

Gabarito: B

Questão 3102868

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Técnico de Transporte e Trânsito – SMU
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

De acordo com a Lei Federal n° 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor e deverá ser obrigatório para municípios que tenham no mínimo

• A. 10000 (dez mil) habitantes.
• B. 15000 (quinze mil) habitantes.
• C. 20000 (vinte mil) habitantes.
• D. 35000 (trinta e cinco mil) habitantes
• E. 50000 (cinquenta mil) habitantes.

Gabarito: E

Questão 3103039

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Transportes – SMU
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

Lei n° 12.468, de 26 de agosto de 2011, regulamenta a profissão de

• A. condutor de produtos perigosos.
• B. instrutor de trânsito.
• C. condutor escolar.
• D. moto frete.
• E. taxista.

Gabarito: E

Comentários

• Assertiva E

  Lei n° 12.468 ""taxistas""

Questão 3103042

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Transportes – SMU
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

Conforme a Lei federal n° 12.468/2011, atividade privativa, com a utilização de veículo automotor cuja capacidade será de no máximo

• A. 1 passageiro.
• B. 2 passageiros.
• C. 3 passageiros.
• D. 7 passageiros.
• E. 10 passageiros.

Gabarito: D

Comentários

• Assertiva D

  Lei federal n° 12.468/2011 "taxistas"

  É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros.