Vejamos cada alternativa, separadamente:
a) Errado:
Ao contrário do que foi sustentado pela Banca, o Programa de Compliance da Apex-Brasil faz, sim, menção a sanções aplicáveis diante de desvios éticos, como se pode depreender do seguinte trecho extraído de tal documento:
"Também é da Comissão de Ética e Disciplina a atribuição de conduzir os processos de apuração interna, oriundos de denúncias de comportamentos desconformes, ilícitos ou antiéticos. Tais processos tem como objetivo garantir que os fatos sejam verificados, responsabilidades identificadas e, quando necessário, sugerir as sanções e ações corretivas mais apropriadas e consistentes a serem aplicadas, não importando o cargo ou a função do agente que as causou."
b) Certo:
A presente afirmativa corresponde, com exatidão, à seguinte passagem do Programa de Compliance da Apex-Brasil:
"A formalização de participação nos treinamentos de Compliance deve ser arquivada na pasta funcional do empregado e considerada para fins de promoção e de indicação para exercer função de confiança, conforme especificado no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Apex-Brasil."
Assim sendo, tratando-se de reprodução fiel, inexistem equívocos a serem indicados.
c) Errado:
De acordo com o aludido Programa de Compliance da Apex-Brasil, a atribuição referida neste item pertence, na realidade, à Gerência de Governança e Compliance, como se pode perceber do seguinte trecho:
"Cabe à Gerência de Governança e Compliance, com o apoio da Comissão de Ética e Disciplina, Comitê de Segurança da Informação, da Gerência de Recursos Humanos e da Gerência de Marketing e Comunicação, orientar, treinar e comunicar todos aqueles submetidos ao Programa de Compliance, com relação aos temas atinentes à conformidade, integridade e transparência."
Por seu turno, a Gerência de Auditoria Interna (GAUD) tem como atribuição certificar, por meio de auditorias regulares (Plano de Auditoria Interna Anual - PAINT), o cumprimento do Programa de Compliance por todos os envolvidos.
d) Errado:
Em rigor, é a Comissão de Ética e Disciplina que vem tratada como "guardiã do Código de Ética e do Código de Conduta e de Disciplina da Apex-Brasil, tendo como obrigação a elaboração, atualização e disseminação dos Códigos, de forma a sensibilizar, conscientizar e treinar os empregados, estagiários, colaboradores terceirizados, parceiros, clientes e fornecedores no Brasil e no exterior."
Já a Gerência Jurídica - GJ vem a ser a área responsável pela verificação da conformidade legal e normativa dos procedimentos internos da Apex-Brasil e aconselha juridicamente as demais áreas acerca de decisões de Compliance, como por exemplo, a aplicação da gestão da consequência para os comportamentos ilegais e/ou antiéticos.
Gabarito do professor: B