Questões de Código de Obras do Município

Questão 5326642

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Código de Obras do Município; Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. 

Dependem de alvará:

• A. Os serviços de limpeza, pintura e consertos no interior dos edifícios, ou no exterior, quando não dependerem de tapume e andaimes.
• B. Os rebaixamentos de guias para acesso de veículos e abertura de gárgulas para escoamento de águas pluviais.
• C. Os telheiros com área igual, ou inferior a 24,00 m² (vinte e quatro metros quadrados).
• D. As edificações provisórias para guarda e depósito, em obras já licenciadas que deverão ser demolidas ao terminar a obra principal.

Gabarito: B

Questão 5326645

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Código de Obras do Município; Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. 

Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conclusão”. O “visto de conclusão” será requerido: 

• A. Pelo construtor responsável, após terminada a obra.
• B. Pelo construtor responsável, imediatamente ao início da obra.
• C. Pela prefeitura, após terminada a obra.
• D. Pela prefeitura, imediatamente ao início da obra.

Gabarito: A