Questões de Decreto nº 239 de 2017 - Divulgação de Dados e Informações dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal e Instituição da Comissão Gestora do Portal da Transparência

Questão 5341927

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Operador de Sistemas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Decreto nº 239 de 2017 - Divulgação de Dados e Informações dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal e Instituição da Comissão Gestora do Portal da Transparência; Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)

Responda à próxima questão sobre o Portal da Transparência do Município de São Francisco do Guaporé, RO.

Qual alternativa corresponde à Transparência Passiva?

• A. Legislação.
• B. Câmara Municipal.
• C. Interação Social.
• D. Receitas.

Gabarito: C

Questão 5341960

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Operador de Sistemas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Decreto nº 239 de 2017 - Divulgação de Dados e Informações dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal e Instituição da Comissão Gestora do Portal da Transparência; Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)

Responda à próxima questão em consonância com o Decreto nº 239/2017, que dispõe sobre a divulgação de dados e informações dos órgãos e entidades da Administração Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet; e também institui a Comissão Gestora do Portal da Transparência.

A Comissão Gestora do Portal da Transparência é composta pelos seguintes membros: Controlador Geral, Coordenadoria Geral do Gabinete, Advogado do Município, Secretário Geral de Governo e Administração e Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

Essa comissão é presidida pelo(a):

• A. Coordenadoria Geral do Gabinete.
• B. Controlador Geral.
• C. Advogado do Município.
• D. Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

Gabarito: B

Questão 5341963

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Operador de Sistemas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Decreto nº 239 de 2017 - Divulgação de Dados e Informações dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal e Instituição da Comissão Gestora do Portal da Transparência; Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia)

Responda à próxima questão em consonância com o Decreto nº 239/2017, que dispõe sobre a divulgação de dados e informações dos órgãos e entidades da Administração Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet; e também institui a Comissão Gestora do Portal da Transparência.

Realizar as publicações referentes às compras e processos licitatórios de acordo com a tramitação local; publicar os documentos gerados durante a licitação, produzindo cópia fiel do processo físico na forma eletrônica do portal; informar no processo eletrônico a fase, ou estágio em que se encontra o processo; custodiar e responsabilizar-se pela inviolabilidade e segurança dos dados publicados e pela disponibilidade de acesso ao Portal da Transparência; cumprir as diretrizes e orientações adotadas pela Comissão Gestora do Portal, são atribuições:

• A. Do Departamento de Recursos Humanos.
• B. Da Coordenadoria do Gabinete da Prefeita.
• C. Da Secretaria Geral de Governo e Administração.
• D. Da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Gabarito: D