Questões de Legislação do Município de Araruama (Rio de Janeiro)

Questão 4005115

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Araruama - RJ
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Analista de Sistemas; FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Médico - Clínico Geral
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Araruama (Rio de Janeiro); Lei nº 548 de 1986 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Araruama

Segundo a Lei Municipal nº 548/1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Araruama), o funcionário será aposentado:

• A. após trinta anos de serviço, compulsoriamente.
• B. compulsoriamente, aos sessenta anos.
• C. por invalidez, independentemente de prévia licença.
• D. após vinte e cinco anos de serviço, se professora, compulsoriamente.
• E. após trinta e cinco anos de serviço, voluntariamente.

Gabarito: E

Questão 4006855

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Araruama - RJ
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Contador; FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Economista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Araruama (Rio de Janeiro); Lei Orgânica do Município de Araruama

A descentralização administrativa, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Araruama, pode dar-se por meio da criação de:

• A. bairros.
• B. subsedes da prefeitura.
• C. vilas.
• D. distritos.
• E. câmaras municipais.

Gabarito: B