Questões de Legislação do Município de Lucena (Paraíba)

Questão 4838026

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Lucena - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Enfermeiro
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucena (Paraíba); Lei Orgânica do Município de Lucena

De acordo com o texto da Lei Orgânica do Município de Lucena, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, dentre outras atribuições, compete encaminhar aos secretários Municipais, ou diretores equivalentes, pedidos de informação, importando a recusa ou não atendimento no prazo de

• A. trinta dias.
• B. quarenta e cinco dias.
• C. quinze dias.
• D. dez dias.
• E. cinco dias.

Gabarito: A

Questão 4944460

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Lucena - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Fiscal de Obras
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucena (Paraíba); Lei nº 424 de 2001 - Código de Obras e Urbanismo do Município

Os lotes devem ter testadas mínimas e áreas mínimas quando fizerem frente para as vias locais. Assinale a alternativa em que está correta a metragem da testada e da área respectivamente:

• A. 7,00m e 120,00m²
• B. 10,00m e 130,00m²
• C. 8,00m e 125,00m²
• D. 9,00m e 115,00m²
• E. 6,00m e 110,00m²

Gabarito: C

Questão 4944463

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Lucena - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Fiscal de Obras
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucena (Paraíba); Lei nº 424 de 2001 - Código de Obras e Urbanismo do Município

A fiscalização da obra, licenciada ou não, será realizada pelo órgão competente da Prefeitura, durante toda sua execução até a expedição da Carta de Habite-se. Compete a Prefeitura no exercício da fiscalização de obras, exceto:

• A. Verificar a obediência do alinhamento determinado para a edificação;
• B. Realizar vistoria da construção da obra, requerida pelo licenciado para concessão do Habite-se
• C. Notificar, multar, embargar, interditar e apreender materiais de construção das obras irregulares, aplicando as penalidades previstas para cada caso;
• D. Manter o logradouro, adjacente a obra permanentemente desobstruídos;
• E. Demolir construções sem licença, à juízo do órgão fiscalizador da Prefeitura, que não tenham condições de estabilidade.

Gabarito: D

Questão 4944466

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Lucena - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Fiscal de Obras
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucena (Paraíba); Lei nº 424 de 2001 - Código de Obras e Urbanismo do Município

Relacione as colunas de acordo com a utilização dos compartimentos:

COLUNA 1

I) Compartimento de utilização prolongada;

II) Compartimento de utilização eventual;

COLUNA 2

(_____) Dormitórios;

(_____) Sanitários;

(_____) Depósitos;

(_____) Copas;

(_____) Escadas;

A sequência correta, de cima para baixo, é:

• A. I; II; II; I; II
• B. II; II; I; I; I
• C. I; I; II; II; I
• D. II; I; I; II; II
• E. I; II; I; I; II

Gabarito: A

Questão 4944487

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Lucena - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Fiscal de Obras
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucena (Paraíba); Lei nº 424 de 2001 - Código de Obras e Urbanismo do Município

De acordo com o código de obras municipal, assinale a alternativa que justifica a não execução de uma residência com as seguintes características na zona urbana:

Sala = 3,00m x 3,00m = 9,00m²;

Cozinha = 3,00 x 2,00m = 6,00m²;

Banheiro = 1,50m x 2,00m = 3,00m²;

Quarto 1 = 3,00m x 3,00m = 9,00m²;

Quarto 2 = 2,50m x 4,00m = 10,00m²;

Corredor = 0,90m x 2,00m = 1,80m²

• A. A área da sala deve ser superior a 10,00m²;
• B. A largura do banheiro está inferior à mínima exigida;
• C. O corredor deve possuir área maior que 1,80m²
• D. A área do quarto 1 está menor que a mínima exigida;
• E. A cozinha deve ter largura mínima de 2,50m;

Gabarito: A