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Questões de Legislação do Município de Nova Esperança do Sul (Rio Grande do Sul)


ID
4888447
Banca
FAFIPA
Órgão
Prefeitura de Nova Esperança - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

No que se refere à Previdência e Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica de Nova Esperança, de 04 de abril de 1990, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

ID
4888471
Banca
FAFIPA
Órgão
Prefeitura de Nova Esperança - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre a estrutura técnico-administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Esperança, em compasso com a Lei Nº 1.495/02, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

ID
5030875
Banca
Alternative Concursos
Órgão
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Esperança do Sul/RS, art. 3º, a carreira do magistério público do Município tem como princípios básicos, exceto:

Alternativas

ID
5030878
Banca
Alternative Concursos
Órgão
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Esperança do Sul/RS, art. 5º, o profissional com formação e experiência docente, que desempenha atividades envolvendo o planejamento, acompanhamento, organização e coordenação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio direto à docência, considera-se:

Alternativas

ID
5030881
Banca
Alternative Concursos
Órgão
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Esperança do Sul/RS, art. 12, § 2º, fica prejudicado à promoção, acarretando a interrupção da contagem no tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:

I. Somar duas penalidades de advertência.
II. Sofrer pena de suspensão disciplinar, exceto quando convertida em multa.
III. Completar cinco faltas injustificadas ao serviço.
IV. Somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada.

Alternativas