Questões de Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia)

Questão 2900023

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO
• Ano: 2017
• Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia); Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura

A Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento(...)

• A. Social–econômico.
• B. Institucional
• C. Regional (na soberania do Estado).
• D. Para Municípios vizinhos.
• E. Para limites geográficos nacionais e internacionais.

Gabarito: A

Comentários

• LEI 335/90

  ART. 109- O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento social-econômico.

Questão 2900110

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO
• Ano: 2017
• Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Enfermagem; INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia); Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

• A. Seguir os princípios constitucionais de modo geral, aceitar preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
• B. Beneficiar estrangeiros por motivo de proximidade de fronteira e aceitar a fé aos documentos públicos.
• C. Gerar benefícios para gerações atuais e futuras.
• D. Seguir a Lei, a colaboração de interesse público.
• E. Atribuir Fé aos documentos públicos, criar distinções entre brasileiros, latinos e portugueses ou inexistências de preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

Gabarito: C

Comentários

• LEI 335/90

  ART. 110 Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo se todos em especial, ao poder público municipal o dever de defendê-lo, preserválo para o benefício das gerações atuais e futuras.

Questão 2900113

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO
• Ano: 2017
• Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Enfermagem; INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Rolim Moura (Rondônia); Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura

Na Seção III Da Ordem Social, Subseção I, Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.113, diz-se que: A ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivos(...)

Qual alternativa apresenta o/os objetivo/os presentes no referido artigo.

• A. O bem-estar e a Justiça Social.
• B. A filiação partidária e a alfabetização.
• C. De ser brasileiro ou português.
• D. Domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária.
• E. Apenas de ser alfabetizado.

Gabarito: A

Comentários

• LEI 335/90 

  ART. 113- A Ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a Justiça Social.