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Questões de Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura


ID
2900023
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento(...)

Alternativas
Comentários
  • LEI 335/90

    ART. 109- O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento social-econômico.


ID
2900110
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

Alternativas
Comentários
  • LEI 335/90

    ART. 110 Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo se todos em especial, ao poder público municipal o dever de defendê-lo, preserválo para o benefício das gerações atuais e futuras.


ID
2900113
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Na Seção III Da Ordem Social, Subseção I, Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.113, diz-se que: A ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivos(...)


Qual alternativa apresenta o/os objetivo/os presentes no referido artigo.

Alternativas
Comentários
  • LEI 335/90 

    ART. 113- A Ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a Justiça Social