Questões de Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo

Questão 4969792

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina); Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

• A. O passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
• B. Gleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
• C. Equipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares
• D. Arruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos
• E. Alinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.

Gabarito: D

Questão 4969795

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina); Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo

De acordo com a Lei Complementar no 3, de 07/06/2018, nos novos loteamentos, as vias de circulação devem apresentar larguras e configurações mínimas, obedecidas as diretrizes da Lei do Sistema Viário Básico do Município de Campos Novos.

Neste contexto, as ruas locais devem apresentar a largura mínima de

• A. 10,0 metros.
• B. 12,0 metros.
• C. 14,0 metros.
• D. 15,0 metros.
• E. 16,0 metros.

Gabarito: E

Questão 4969798

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina); Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo

Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo.

No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dimensão da quadra não poderá ser superior a.............................. metros, sendo que a cada............................metros deverá ter uma via de circulação para pedestre.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

• A. 400 • 100
• B. 500 • 300
• C. 600 • 200
• D. 600 • 300
• E. 700 • 350

Gabarito: B