Questão 4969792

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina); Lei Complementar nº 03 de 2018 - Parcelamento do Solo

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

• A. O passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
• B. Gleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
• C. Equipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares
• D. Arruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos
• E. Alinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.

Gabarito: D