Questões de Lei Complementar nº 109 de 2013 - Código de Edificações do Município

Questão 5278927

• Banca: WE DO Serviços
• Órgão: Prefeitura de Presidente Castello Branco - SC
• Ano: 2020
• Provas: WE DO Serviços - 2020 - Prefeitura de Presidente Castello Branco - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Presidente Castello Branco (Santa Catarina); Lei Complementar nº 109 de 2013 - Código de Edificações do Município

Segundo Código de Edificações (Lei Complementar n.º 109/2013) do Município de Presidente Castello Branco, assinale (V) para o que for Verdadeiro e (F) para o que for Falso.

( ) Alvará de Construção: Documento expedido pela Municipalidade que autoriza a execução de obras sujeitas a sua fiscalização.

( ) Alvará de Obra: Ato administrativo que precede o licenciamento das obras.

( ) Aprovação da Obra: Ato administrativo que corresponde a autorização para início de obra.

( ) Aprovação do Projeto: Documento indispensável, prioritário de encaminhamento à Municipalidade, buscando informações de uso, ocupação e parâmetros de construção, definidos para cada zona.

A sequência correta de baixo para cima é:

• A. V-F-F-F
• B. F-F-F-V
• C. F-F-F-F
• D. V-V-F-F
• E. V-F-V-V

Gabarito: B