Questões de Lei Complementar nº 16 de 1992 - Normas e Procedimentos para a Realização da Política Urbana do Município

Questão 3953611

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: CDURP
• Ano: 2012
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2012 - CDURP - Advogado Júnior
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro); Lei Complementar nº 16 de 1992 - Normas e Procedimentos para a Realização da Política Urbana do Município

Não dependerão de licença as obras e as atividades que não interfiram com a segurança de terceiros e nem se projetem sobre área de logradouro público, tais como:

• A. antenas destinadas a telecomunicações e radiotransmissão
• B. o assentamento de máquinas, motores e equipamentos
• C. implantação de Grupamentos de Áreas Privativas
• D. a construção de galerias

Gabarito: D