Questões de Lei Complementar nº 550 de 2020 - Código de Obras do Município

Questão 5319268

• Banca: Asconprev
• Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE
• Ano: 2020
• Provas: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco); Lei Complementar nº 550 de 2020 - Código de Obras do Município

A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do referido normativo, exceto:

• A. As circulações de utilização privativa em unidade comercial ou residencial terão largura mínima de 90cm (noventa centímetros).
• B. As escadas para uso coletivo terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros).
• C. Para as construções residenciais a taxa de ocupação não poderá exceder a 80% (oitenta por cento).
• D. Por critérios econômicos, é permitida a ligação de rede de esgoto na rede pluvial.
• E. As cozinhas terão a área mínima de 6,00m² (seis metros quadrados).

Gabarito: D