SóProvas

Questões de Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara

ID
3527272
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Jurídico Municipal, a referida exoneração dar-se-á:

I. A pedido.
II. De ofício.
III. Por decreto.

Quais estão corretas?


Alternativas
Comentários

  • GABARITO: D

    A exoneração dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

ID
3527275
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado em Lei, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, e será denominado:

Alternativas
ID
3527278
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não interrompe(m) o exercício a:

I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Recondução.

Quais estão corretas?

Alternativas
ID
3527281
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Em conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajuda de custo e o(a):

Alternativas
ID
3527389
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Nivaldina, como servidora pública do Município de Maçambará, está sujeita às prerrogativas do Regime Jurídico do Município e perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, sem prejuízo da penalidade disciplinar cabível, quando esses forem iguais ou superiores a:

Alternativas
ID
3527392
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:

Alternativas
ID
3527395
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Os adicionais de periculosidade e de penosidade, previsto no Regime Jurídico do Município de Maçambará, serão, respectivamente, de ______ e _____ por cento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
ID
3527398
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A parte do Regime Jurídico do Município de Maçambará que trata das licenças ao servidor determina que conceder-se-á licença ao servidor:

I. Para tratar de interesses particulares.
II. Por motivo de doença em pessoa da família.
III. Para desempenho de mandato classista.

Quais estão corretas?

Alternativas
ID
3527401
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença concedida dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie será considerada como:

Alternativas
ID
3705811
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:

Alternativas
ID
3705919
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambara - RS
Ano
2019
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Nivaldina, como servidora pública do Município de Maçambará, está sujeita às prerrogativas do Regime Jurídico do Município e perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, sem prejuízo da penalidade disciplinar cabível, quando esses forem iguais ou superiores a:

Alternativas