Questões de Lei nº 1.244 de 2011 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Chuí

Questão 3316147

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Chuí - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Chuí (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.244 de 2011 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Chuí

Conforme a Lei nº 1.244/2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Chuí, qual o período para renovação das licenças ambientais expedidas pelo órgão ambiental municipal?

• A. 1 ano.
• B. 2 anos.
• C. 3 anos.
• D. 4 anos.
• E. 5 anos.

Gabarito: D