Questões de Lei nº 1.304 de 1991 - Quadros de Cargos e Carreiras do Município

Questão 3587200

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2011
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.304 de 1991 - Quadros de Cargos e Carreiras do Município

De acordo com a Lei Municipal nº 1.304/91, o servidor público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos Quadros dos Cargos de Provimento Efetivo e pelo Quadro dos Cargos em Comissão de Funções Gratificadas. Levando em consideração o Art. 2º da mesma Lei, associe a coluna 1 à coluna 2.  

COLUNA 1 

1. Promoção. 

2. Proventos. 

3. Categoria funcional. 

4. Carreira. 

5. Padrão. 

COLUNA 2 

( ) O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes. 

( ) O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção. 

( ) A identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional. 

( ) A passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional. 

( ) É a remuneração conferida pelo servidor no ato de aposentadoria conforme critérios estabelecidos em Lei. 

 

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

• A. 1 – 2 – 3 – 4 – 5. 
• B. 2 – 4 – 5 – 2 – 1. 
• C. 3 – 4 – 5 – 1 – 2. 
• D. 4 – 2 – 3 – 5 – 1. 
• E. 5 – 3 – 4 – 2 – 1. 

Gabarito: C

Questão 5506504

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.304 de 1991 - Quadros de Cargos e Carreiras do Município

Segundo as disposições do Art. 7º do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, para os cargos de carga horária 20 (vinte) horas semanais, poderá ser convocado, por ato devidamente fundamentado, para regime especial, não podendo ultrapassar a _______________ horas semanais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. 40 (quarenta)
• B. 45 (quarenta e cinco)
• C. 50 (cinquenta) 
• D. 55 (cinquenta e cinco)
• E. 60 (sessenta)

Gabarito: A

Questão 5506507

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.304 de 1991 - Quadros de Cargos e Carreiras do Município

O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Assinale a alternativa cujo tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte está INCORRETA.

• A. Quatro anos para a classe "B".
• B. Cinco anos para classe "C".
• C. Seis anos para classe "D".
• D. Cinco anos para classe "E".
• E. Seis anos para classe "F".

Gabarito: E

Questão 5506510

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.304 de 1991 - Quadros de Cargos e Carreiras do Município

Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão concedidas pelo Chefe do Poder Executivo, através de:

• A. Decreto.
• B. Portaria.
• C. Resolução.
• D. Apostila.
• E. Requerimento.

Gabarito: B