Questões de Lei nº 1.437 de 1966 - Código de Obras do Município

Questão 5068366

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo); Lei nº 1.437 de 1966 - Código de Obras do Município

No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao proprietário e ao profissional responsável a multa, correspondente à fração do salário-mínimo vigente na região, no valor de

• A. 5/4.
• B. 3/4.
• C. 1/4.
• D. 1/5.
• E. 1/8.

Gabarito: C

Questão 5068369

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo); Lei nº 1.437 de 1966 - Código de Obras do Município

No Município de Sorocaba, o profissional que assumir a responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi- -la efetivamente incorrerá em multa, no valor da fração do salário-mínimo vigente na região, de

• A. 1/10.
• B. 1/5.
• C. 1/4.
• D. 1/3.
• E. 1/2.

Gabarito: E

Questão 5068390

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo); Lei nº 1.437 de 1966 - Código de Obras do Município

Segundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do documento de autorização provisória no local da obra é no valor da fração do salário-mínimo, vigente na região, de

• A. 1/2.
• B. 1/4.
• C. 1/5.
• D. 1/10.
• E. 1/20.

Gabarito: D