Questões de Lei nº 1.603 de 2008 - Estrutura e Organização da Administração Pública Direta do Município

Questão 4076140

• Banca: IBGP
• Órgão: Prefeitura de Andrelândia - MG
• Ano: 2019
• Provas: IBGP - 2019 - Prefeitura de Andrelândia - MG - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Andrelândia de Minas (Minas Gerais); Lei nº 1.603 de 2008 - Estrutura e Organização da Administração Pública Direta do Município

De acordo com a Lei 1.603/2008 que trata da estrutura da Prefeitura de Andrelândia a Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade, EXCETO:

• A. Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local.
• B. Receber necessitados que procuram a prefeitura em busca de ajuda individual, estudar-lhes o caso e dar-lhes a orientação ou solução cabível.
• C. Executar programas de assistência médicaodontológica a escolares.
• D. Pronunciar-se sobre solicitações de entidades assistenciais do município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação quando concedidos.

Gabarito: C