Questões de Lei nº 100 de 95 e Lei nº 917 de 2016 - Código Tributário do Município

Questão 4865953

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Areal - RJ
• Ano: 2019
• Provas: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Auditor Fiscal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Areal (Rio de Janeiro); Lei nº 100 de 95 e Lei nº 917 de 2016 - Código Tributário do Município

Segundo ao Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95 alterada pela Lei 917/2016) qual das empresas abaixo é isenta de licença para fins de localização?

• A. Microempresa.
• B. Microempreendedor individual.
• C. Pequena empresa.
• D. Médica empresa.

Gabarito: B