Questões de Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

Questão 5363896

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Inglês
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro de 1999, assinale a alternativa correta.

• A. Após o provimento do cargo, o docente será submetido a estágio probatório de dois anos.
• B. Os docentes que tenham solicitado exoneração de seus cargos não podem participar de novos concursos.
• C. As funções de vice-diretor somente poderão ser exercidas nas unidades escolares com quinze ou mais classes.
• D. Na hipótese de acúmulo de dois cargos docentes, a carga total não poderá ultrapassar o limite de setenta horas semanais.

Gabarito: D

Questão 5366101

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.001/99, em relação à ordem de preferência para a classificação de docentes do mesmo campo de atuação para fins de atribuição de classes ou aulas quanto à situação funcional, analise.

( ) Titulares de cargo, providos mediante concurso de provas e títulos, correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas.

( ) Titular de cargo afastado do Sistema Estadual de Ensino junto ao Sistema Municipal de Ensino por força de Municipalização.

( ) Ocupantes de função docente correspondente a classes ou aulas dos componentes curriculares a serem atribuídos.

( ) Demais titulares de cargos correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas (adidos).

A sequência está correta em

• A. 1, 3, 4, 2.
• B. 2, 1, 4, 3.
• C. 1, 2, 3, 4.
• D. 4, 3, 1, 2.

Gabarito: B

Questão 5366107

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.001/99, é correto afirmar que:

• A. O concurso de remoção sempre deverá ser efetuado logo após o de ingresso, destinando-se às vagas que deste remanescerem.
• B. É vedada a inscrição no concurso de remoção para aquele candidato que já tenha se beneficiado da permuta no período de três anos imediatamente anterior.
• C. A remoção de integrante da carreira do Magistério realizar-se-á segundo critérios discricionários da Administração Pública que adotará a valoração do merecimento.
• D. A aferição do merecimento para efeito de participação em concurso de remoção será efetuada observando os tempos de serviços Estadual e Municipal, ambos nos específicos campos de atuação.

Gabarito: B

Questão 5366110

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.001/99 sobre as substituições, assinale a alternativa correta.

• A. O ocupante de cargo do QM não poderá, também, exercer cargo vago da mesma classe, nas mesmas condições do parágrafo anterior.
• B. Não haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e profissionais de educação de apoio pedagógico.
• C. A substituição deverá ser exercida por ocupante de cargo ou função da mesma classe de docentes, classificado em qualquer unidade escolar do Município.
• D. As funções consideradas como postos de trabalho, incluindo-se as de estagiários comporão substituição nos afastamentos legais, por período igual ou superior a trinta dias.

Gabarito: C

Questão 5373838

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

A Lei nº 2.001, de 09 de setembro de 1999, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de Pitangueiras, estabelece alguns conceitos vitais à boa compreensão da Lei e do próprio plano de carreira. De acordo com os conceitos definidos em Lei, relacione adequadamente as colunas a seguir.

A. Cargos do Magistério.

B. Classe.

C. Nível.

D. Carreira do Magistério.

( ) Conjunto de cargos e de funções da mesma natureza e igual denominação.

( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas ao profissional do Magistério.

( ) Subdivisão dos cargos e funções existentes na classe, escalonadas de acordo com a titulação.

( ) Conjunto de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério, caracterizado pelo desempenho da docência nas unidades escolares municipais, e de atividade de apoio pedagógico direto às atividades de ensino.

A sequência está correta em

• A. C, A, D, B.
• B. C, A, B, D.
• C. B, C, A, D.
• D. B, A, C, D.

Gabarito: D

Questão 5382313

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Classe Especial
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro de 1999, assinale a alternativa correta.

• A. Após o provimento do cargo, o docente será submetido a estágio probatório de dois anos.
• B. Os docentes que tenham solicitado exoneração de seus cargos não podem participar de novos concursos.
• C. As funções de vice-diretor somente poderão ser exercidas nas unidades escolares com quinze ou mais classes.
• D. Na hipótese de acúmulo de dois cargos docentes, a carga total não poderá ultrapassar o limite de setenta horas semanais.

Gabarito: D