Questão 5366110

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.001/99 sobre as substituições, assinale a alternativa correta.

• A. O ocupante de cargo do QM não poderá, também, exercer cargo vago da mesma classe, nas mesmas condições do parágrafo anterior.
• B. Não haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e profissionais de educação de apoio pedagógico.
• C. A substituição deverá ser exercida por ocupante de cargo ou função da mesma classe de docentes, classificado em qualquer unidade escolar do Município.
• D. As funções consideradas como postos de trabalho, incluindo-se as de estagiários comporão substituição nos afastamentos legais, por período igual ou superior a trinta dias.

Gabarito: C