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Questões de Lei nº 2.180 de 2000 - Código de Posturas do Município


ID
4924555
Banca
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão
Prefeitura de Arapiraca - AL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei nº 2180/2000, do município de Arapiraca, a pessoa interessada em obter uma licença de funcionamento para um estacionamento de veículos em um terreno baldio deve cumprir uma série de exigências, EXCETO:

Alternativas

ID
4924558
Banca
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão
Prefeitura de Arapiraca - AL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca, após as vistorias nas instalações de um estabelecimento temporário de diversões públicas, a expedição de alvará de funcionamento NÃO poderá ser superior a:

Alternativas

ID
4924561
Banca
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão
Prefeitura de Arapiraca - AL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O lixo proveniente das unidades de serviços de saúde e estabelecimentos similares, deverá, obrigatoriamente, seguir os requisitos e as normas de acondicionamento, segundo a Lei nº 2180/2000, do município de Arapiraca. Assinale a alternativa abaixo que está em desacordo com o artigo 93 da referida Lei.

Alternativas

ID
4924564
Banca
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão
Prefeitura de Arapiraca - AL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo o artigo 116 do Código de Posturas do município de Arapiraca, os estabelecimentos de cultos religiosos devem obedecer às seguintes exigências, EXCETO:

Alternativas

ID
4924567
Banca
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão
Prefeitura de Arapiraca - AL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Código de Posturas do município de Arapiraca, após a realização das eleições, os anúncios referentes a propaganda política deverão ser retirados no prazo máximo:

Alternativas

ID
4924570
Banca
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão
Prefeitura de Arapiraca - AL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Julgue as assertivas abaixo, segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca.


I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.

II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.

III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.


Está(ão) CORRETA(S):

Alternativas