SóProvas



Questões de Lei nº 356 de 2005 - Reorganização Administrativa do Município


ID
3871903
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Por determinação da Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a delegar competência ou atribuição a órgãos dirigentes ou servidores subordinados, para a prática de atos:

Alternativas

ID
5435185
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Arnildo foi legalmente empossado, conforme previsto em Lei, como secretário da pasta de agricultura e meio ambiente no Município de Formosa do Sul e, de acordo com a Lei nº 356/2005, a referida Secretaria é constituída pelos seguintes departamentos:

I. Agricultura.
II. Meio Ambiente.
III. Água e Esgoto.

Quais estão corretas?

Alternativas

ID
5435188
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execução de planos e programas de governo, serão de permanente:

Alternativas