Questões de Lei nº 369 de 2017 - Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Rurópolis

Questão 3165421

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Rurópolis - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Rurópolis - PA - Agente de Fiscalização de Meio Ambiente
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Rurópolis (Pará); Lei nº 369 de 2017 - Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Rurópolis

São princípios da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Rurópolis-PA, de acordo com a Lei 369/2017,

• A. desenvolvimento sustentável, compatibilização com a política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, educação ambiental.
• B. educação ambiental, independência da política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, princípio do poluidor-pagador.
• C. princípio do protetor-recebedor, função privada da propriedade urbana e rural, acesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental.
• D. acesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental, educação ambiental, participação apenas de interessados, ligados ao órgão ambiental.

Gabarito: A