Questões de Lei nº 6.894 de 1991 - Estatuto do Magistério Público

Questão 3173659

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Supervisor Educacional
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Campinas (São Paulo); Lei nº 6.894 de 1991 - Estatuto do Magistério Público

Ana, uma Supervisora Educacional, ao consultar a Lei Municipal n^o 6.894/1991, percebeu que ela tem por finalidade incentivar, coordenar e orientar o processo educacional na Rede Municipal de Campinas, objetivando o mais amplo desenvolvimento do educando, preparando-o para o exercício da cidadania. Pôde constatar também, em seu artigo 15, que poderá

• A. afastar-se do cargo, sem direito a vencimento e demais vantagens, por 02 (dois) anos e que só lhe será concedida uma nova licença após 2(dois) anos.
• B. gozar férias e mais 30 (trinta) dias de recesso por ano, previsto em calendário escolar.
• C. afastar-se para exercer outras funções por um prazo superior a 30 dias, podendo ter substituição durante todo o período.
• D. exercer suas funções em entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas, perdendo seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
• E. ocupar um cargo em comissão, no exercício de suas funções, tendo assegurados todos os seus direitos e vantagens.

Gabarito: E