Questões de Lei Orgânica do Município de Iretama

Questão 4901092

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Iretama - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Iretama (Paraná); Lei Orgânica do Município de Iretama

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

Segundo o Art. 148 da Lei Orgânica de Iretama, formam o domínio público do Município

I. os seus bens móveis e imóveis.

II. as propriedades existentes em seu território.

III. os seus direitos e ações.

IV. as jazidas e demais recursos minerais existentes em seu território.

• A. Apenas I, III e IV estão corretas.
• B. Apenas II e IV estão corretas.
• C. Apenas I e III estão corretas.
• D. Todas estão corretas.

Gabarito: C

Questão 4901095

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Iretama - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Iretama (Paraná); Lei Orgânica do Município de Iretama

Sobre a Lei Orgânica do Município, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a altenativa com a sequência correta.

( ) Ao Município é vedado celebrar contrato com empresas que comprovadamente desrespeitem normas de segurança, de saúde, de higiêne e de defesa e preservação do meio ambiente.

( ) Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

( ) As contas do Município ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

( ) O Prefeito somente poderá licenciar-se por motivo de doença devidamente comprovada.

• A. V – F – F – F.
• B. F – V – F – F.
• C. V – V – F – F.
• D. V – V – F – V.

Gabarito: C

Questão 4901098

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Iretama - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Iretama (Paraná); Lei Orgânica do Município de Iretama

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Art. 63 da Lei Orgânica de Iretama, compete ao Município instituir impostos sobre

• A. propriedade predial e territorial urbana.
• B. transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
• C. vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel.
• D. propriedade de veículos automotores emplacados no Município.

Gabarito: D

Questão 4901182

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Iretama - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Professor - Educação Física
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Iretama (Paraná); Lei Orgânica do Município de Iretama

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 148 da Lei Orgânica de Iretama, formam o domínio público do Município

I. os seus bens móveis e imóveis.

II. as propriedades existentes em seu território.

III. os seus direitos e ações.

IV. as jazidas e demais recursos minerais existentes em seu território.

• A. Apenas I, III e IV estão corretas.
• B. Apenas II e IV estão corretas.
• C. Apenas I e III estão corretas.
• D. Todas estão corretas.

Gabarito: C

Questão 4901185

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Iretama - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Professor - Educação Física
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Iretama (Paraná); Lei Orgânica do Município de Iretama

Sobre a Lei Orgânica do Município, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a altenativa com a sequência correta.

( ) Ao Município é vedado celebrar contrato com empresas que comprovadamente desrespeitem normas de segurança, de saúde, de higiêne e de defesa e preservação do meio ambiente.

( ) Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

( ) As contas do Município ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade da lei.

( ) O Prefeito somente poderá licenciar-se por motivo de doença devidamente comprovada.

• A. V – F – F – F.
• B. F – V – F – F.
• C. V – V – F – F.
• D. V – V – F – V.

Gabarito: C

Questão 4901188

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Iretama - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Professor - Educação Física
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Iretama (Paraná); Lei Orgânica do Município de Iretama

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Art. 63 da Lei Orgânica de Iretama, compete ao Município instituir impostos sobre

• A. propriedade predial e territorial urbana.
• B. transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
• C. vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel.
• D. propriedade de veículos automotores emplacados no Município.

Gabarito: D