Questões de Lei Orgânica do Município de Mampituba

ID

3818731

Banca

FUNDATEC

Órgão

Prefeitura de Mampituba - RS

Ano

2018

Provas

FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Assistente Social

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Município de Mampituba, de acordo com a referida Lei.

( ) Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária.

( ) Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação.

( ) Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais.

( ) Defender e conservar o meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

V – V – V – V.

F – F – F – F.

V – V – F – F.

F – F – V – V.

V – F – V – F.

Comentários

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica de Mampituba dispõe sobre objetivos do Município.
Análise das assertivas:
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (V-V-V-V).

ID

3818734

Banca

FUNDATEC

Órgão

Prefeitura de Mampituba - RS

Ano

2018

Provas

FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Assistente Social

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

Para os efeitos da referida Lei, são leis complementares do Município de Mampituba, entre outras previstas na Lei Orgânica:

I. Código Tributário do Município.

II. Código de Obras.

III. Código de Posturas.

Quais estão corretas?

Alternativas

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

ID

3818737

Banca

FUNDATEC

Órgão

Prefeitura de Mampituba - RS

Ano

2018

Provas

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

De acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei federal, não poderá contratar com o Poder Público Municipal, nem dele receber benefício, incentivos fiscais ou

Alternativas

doação.

anistia.

anuência.

creditícios.

empréstimos.

ID

3818740

Banca

FUNDATEC

Órgão

Prefeitura de Mampituba - RS

Ano

2018

Provas

FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Assistente Social

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

Para os efeitos da referida Lei, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a administração indireta do Município de Mampituba, classificam-se em:

I. Autarquia e Empresa Pública.

II. Sociedade de economia mista.

III. Fundação pública.

Quais estão corretas?

Alternativas

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

ID

3818851

Banca

FUNDATEC

Órgão

Prefeitura de Mampituba - RS

Ano

2018

Provas

FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Professor - Ciências

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

O Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino:

I. Na Educação Infantil.

II. No Ensino Fundamental.

III. No Ensino Médio.

IV. Na Educação de Jovens e Adultos.

V. Na Educação Especial.

Quais estão corretos?

Alternativas

Apenas I.

Apenas IV.

Apenas II e III.

Apenas I, II, IV e V.

I, II, III, IV e V.

ID

3852769

Banca

FUNDATEC

Órgão

Prefeitura de Mampituba - RS

Ano

2018

Provas

FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Contador

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Município de Mampituba, de acordo com a referida Lei.

( ) Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária.

( ) Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação.

( ) Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais.

( ) Defender e conservar o meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

V – V – V – V.

F – F – F – F.

V – V – F – F.

F – F – V – V.

V – F – V – F.

Comentários

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica de Mampituba dispõe sobre objetivos do Município.
Análise das assertivas:
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
(V) É o que dispõe o art. 2º da Lei Orgânica do Município: "Constituem objetivos primordiais do Município, contribuir para:
I – Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária; II – Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação; III – Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais; IV – Defender e conservar o meio ambiente".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (V-V-V-V).
O art.194 traz assistência social como um dos direitos relativos à Seguridade Social.
A Seguridade Social é composta por três pilares, sendo eles: A Saúde (para todos - SUS), A Previdência Social (para aqueles que contribuem) e a Assistência Social (para aqueles que cumprem os requisitos, seja idade ou deficiência). Neste sentido, a Seguridade social engloba sim a assistência social, contudo, com ela não se confunde.
Tá falando que a SEGURIDADE SOCIAL engloba a ASSISTENCIA, o que está correto.
A seguridade social engloba
A SEGURIDADE SOCIAL...
ENGLOBA...
ENGLOBA..
ENGLOBA..