Questões de Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras

Questão 5384557

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
• Ano: 2020
• Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Assistente Social Educacional; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Enfermeiro; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Fisioterapeuta; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Médico; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Nutricionista; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Nutricionista Educacional; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Odontologista; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Professor de Educação Física; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Professor de Língua Portuguesa; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Professor de Matemática; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Professor de Séries Iniciais; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Psicólogo; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Secretário Escolar
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Ponta de Pedras (Pará); Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras

Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras é

• A. instituir impostos sobre templos de qualquer culto
• B. cobrar tributos sobre livros, jornais e periódicos.
• C. instituir e arrecadar os tributos de sua competência.
• D. utilizar tributos com efeito de confisco.

Gabarito: C

Questão 5384932

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
• Ano: 2020
• Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Auxiliar Administrativo; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Técnico de Enfermagem; FADESP - 2020 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Técnico de Radiolagia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Ponta de Pedras (Pará); Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o

• A. Legislativo e o Executivo.
• B. Executivo e o Judiciário.
• C. Judiciário e o Partidário.
• D. Executivo e o Partidário.

Gabarito: A