Questões de Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Questão 2262631

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SISPREM - RS
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - SISPREM - RS - Escriturário; FUNDATEC - 2015 - SISPREM - RS - Técnico de Informática
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Para responder a questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento.

Por força da referida Lei, os direitos e deveres individuais e coletivos consignados na Constituição Federal integram a mencionada Lei e devem ser afixados em todas as repartições públicas do município, quais sejam:

• A. Casas populares construídas com recurso público e locais de recreação para acesso ao público.
• B. Carros oficiais e hospitais.
• C. Escolas, hospitais e locais de recreação em local de acesso público.
• D. Creches, escolas e Pastorais da Criança.
• E. Praças e parques da cidade, onde os cidadãos possam tomar ciência de seus direitos e deveres.

Gabarito: C

Questão 2262634

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SISPREM - RS
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - SISPREM - RS - Escriturário; FUNDATEC - 2015 - SISPREM - RS - Técnico de Informática
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Para responder a questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento.

De acordo com a referida Lei, o Poder Executivo do Município Sant’Ana do Livramento, é exercido:

• A. Pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários do Município.
• B. Pelo Prefeito e pelos Vereadores.
• C. Pelas Comissões Parlamentares e pelos Ministros Municipais.
• D. Pelos Vereadores e Secretários do Município.
• E. Pelo Prefeito e pelas Comissões Parlamentares.

Gabarito: A

Questão 5142922

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Professor de Educação Física; OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Professor de Geografia; OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Professor de História; OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Professor de Matemática; OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Professor de Português
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

A Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Art. 35. A Lei estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os Poderes, de modo a garantir isonomia de vencimentos. § 1- Os planos de carreira preverão também: Analise as afirmativas abaixo sobre as vantagens relacionadas ao artigo e parágrafo citado acima:

I - as vantagens de caráter individual.

II- as vantagens de favorecer o acesso aos cargos públicos.

III - as vantagens relativas a natureza e ao local de trabalho.

IV- as vantagens de promoções de grau a grau.

Estão CORRETAS somente as afirmativas:

• A. I e IV.
• B. II e III.
• C. I e III.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Questão 5143417

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Engenheiro Mecânico; OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

A Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS preceitua que o Município apoiará o desenvolvimento e a manutenção do Ensino Superior, através de:

• A. financiamento de bolsas.
• B. convênios e de bolsas de estudo.
• C. convênios e de bolsas de estudo, para aqueles com vínculo institucional com o município, somente.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: B

Questão 5143420

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Engenheiro Mecânico; OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:

• A. subjetivo.
• B. objetivo.
• C. abstrato.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A