Questões de Plano Diretor do Município de Jataí

Questão 3011347

• Banca: CS-UFG
• Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
• Ano: 2018
• Provas: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Jataí (Goiás); Plano Diretor do Município de Jataí

O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refere

• A. ao macrozoneamento, parcelamento do solo urbano, seu uso e ocupação, construções, edificações e proteção ao meio ambiente, licenciamento e fiscalização, bem como os parâmetros urbanísticos e de utilização pública.
• B. à criação de áreas de especial interesse urbanístico, ambiental, turístico e de utilização pública.
• C. à obrigatoriedade de todas as áreas com vegetação densa de porte razoável ou de cerrado natural serem declaradas áreas especiais de interesse ambiental, ficando as mesmas isentas de impostos municipais.
• D. à exigência de no mínimo 50% de área de preservação nos loteamentos a serem implantados em áreas especiais de interesse ambiental.

Gabarito: D

Questão 3314641

• Banca: Quadrix
• Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Braile
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Jataí (Goiás); Plano Diretor do Município de Jataí

A execução e o cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Jataí serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Fórum Municipal de Educação, entre outras instâncias. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta as diretrizes do PME.

• A. erradicação do analfabetismo e promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País
• B. promoção da gestão democrática da escola pública e formação para o mercado de trabalho com ênfase no mercado financeiro
• C. federalização do ensino e superação da pobreza e das desigualdades educacionais
• D. promoção do princípio da gestão democrática e cobrança de contribuição voluntária dos alunos para a manutenção da estrutura pedagógica
• E. erradicação da pobreza e do analfabetismo e universalização do atendimento escolar

Gabarito: A